Vamos, inicialmente, citar alguns dados de nossa Amazônia Legal: ela se estende por 9 (nove) Estados e ocupa 42% (quarenta e dois por cento) do território brasileiro. Dentro da Amazônia Legal, cabe a metade do continente europeu, ou seja: mais de uma dúzia de países, incluindo França e Alemanha.
O Rio Amazonas, principal referência da região, é o maior da Terra em volume de água e possui 1/5 (um quinto) da água doce do globo. Sua bacia hidrográfica estende-se por 5.800.000 km2 (cinco milhões e oitocentos mil quilômetros quadrados) em território de 9 (nove) países.
Do nosso território, 3.500.000 km2 (três milhões e quinhentos mil quilômetros quadrados) estão incluídos na chamada Amazônia legal (brasileira).
A Amazônia Legal faz fronteira com 8 (oito) países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A fronteira com os países vizinhos é de 11.000 km (onze mil quilômetros). Possui um litoral expressivo com mais de 1.660 km (mil e seiscentos quilômetros). Se fosse um pais à parte, seria o sexto do mundo. Cerca de 20.000.000 (vinte milhões) de brasileiros estão ali mantendo a posse da terra.
Em menos de 35 (trinta e cinco) anos, uma área maior que a França foi destruída na Amazônia. Foram 600.000 km2 (seiscentos mil quilômetros quadrados) de mata devastada, a maior parte nos anos 80. O movimento de devastação caiu na década de 90, mas tornou a crescer nos últimos anos.Os parques e reservas ambientais, criadas a partir dos anos 70, tornaram-se os principais centros de pesquisas da fauna e flora da região. Ao todo são mais de 120 (cento e vinte) áreas públicas que ocupam mais de 45.000 km2 (quarenta e cinco mil quilômetros quadrados) - área maior que a Suíça.
É de se notar que a população indígena brasileira voltou a crescer nos anos 90. São mais de 300.000 (trezentos mil) índios de 210 (duzentos e dez) etnias diferentes. Observa-se que no município de São Gabriel da Cachoeira, onde os habitantes são em número de 20.000 (vinte mil), 95% (noventa e cinco por cento) destes são índios.
No tocante à vegetação - é o império da floresta equatorial, formando o maior ecossistema do planeta. A Amazônia possui campos, muitos campos, na cidade de Humaitá; em Rondônia, em Roraima, há campos onde se produz soja de primeira qualidade, com índice de produtividade enorme.Todos os recursos minerais estão presentes na Amazônia, destacando-se a grande Província de Carajás, onde minérios são explorados; no restante praticamente nós não temos qualquer exploração, a não ser em Urucu, situado no Alto Juruá e no Alto Purus, onde temos uma grande produção de petróleo que abastece todo o estado do Amazonas, em particular a cidade de Manaus. Ademais é a maior reserva de gás do Brasil, de onde saem gasodutos para a cidade de Porto Velho, havendo previsão de expansão destes gasodutos até a cidade de Manaus.
O clima equatorial é quente, com forte umidade de 100% (cem por cento). A região amazônica é o "paraíso" da proliferação das doenças tropicais, como: a leishmaniose, que, ao afetar o homem, afasta-o do serviço ativo por 6 (seis) meses; a malária, a febre amarela, a hepatite, a dengue, a tuberculose e a lepra (hanseníase), esta com o maior índice do mundo, depois da Índia.
Sua hidrografia é também, por outro lado, a maior do mundo, com 23.000 km (vinte três mil quilômetros) de rios navegáveis. Há, a registrar, que 2/3 (dois terços) do potencial hidroelétrico do país estão na Amazônia.
Vejamos, agora, alguns aspectos da Amazônia Legal no panorama internacional.
Qual a sua implicação para a nossa Amazônia Legal?
O fim da Guerra Fria e o aparecimento de uma nova ordem mundial resultou no desaparecimento da URSS e no surgimento de um único país hegemônico - os Estados Unidos. Sabemos, pela História, que os Estados Unidos fizeram grandes intervenções em outros países. Estão de mãos livres para efetuar ou orientar intervenções. Em 2025 estarão eles na faixa amarela em relação a água potável.
O aspecto mais presente dessa nova ordem internacional é a chamada globalização. Temos, sem dúvida, que nos acautelar, evitando ser empolgados pelo processo que se tem mostrado perverso em todo o mundo, principalmente para os países em desenvolvimento. Na globalização, soberania e autodeterminação são princípios que ficam à margem.
O princípio de não intervenção vem sendo posto de lado, e isso é um aspecto que muito nos preocupa, sobretudo se considerarmos as palavras recentes do Presidente Clinton, nos EUA, segundo as quais: "quando necessário, quando não houver concordância dos interesses da nação americana com as da ONU, ela intervirá sem aprovação do Conselho de Segurança da ONU".
A proteção das comunidades indígenas é outra grande preocupação, e nós já temos este problema; além disto, temos: a destruição da floresta e o narcotráfico, que podem dar motivos e justificativas de intervenção na Amazônia.
II - O PROBLEMA DOS ÍNDIOS:
A questão indígena: integrar ou segregar o índio? Até há poucos anos a tendência era de integrar. Hoje, é de segregar, a pretexto de preservar a sua cultura. Que extensão deve ter uma terra indígena? Dai as perguntas: por que a área ianomâmi é tão grande? Por que a área do Alto Rio Negro dos Tucanos é enorme? Quais os critérios para demarcar uma reserva indígena ? Ainda não temos respostas. Há indícios da pressão de ONG’s (Organizações Não-Governamentais) para que não se chegue a uma solução. Hoje, as ONG’s fazem política quanto a explorar ou não as riquezas de uma área indígena.
A Constituição de 1988 permite que áreas muito grandes sejam exploradas, mas isto precisa ser regulamentado, o que até o presente momento não aconteceu. O assunto está sendo discutido no Congresso Nacional.
A população indígena no Brasil é pouco mais de 1% (um por cento) da população brasileira, mas o que é de observar-se é que este 1% (um por cento) dispõe de 11% (onze por cento) do território nacional.
No Amazonas 21% (vinte e um por cento) do estado são de terras indígenas; 20% (vinte por cento) do Pará são, também, e, o pior, Roraima não existe como estado, pois 58% (cinqüenta e oito por cento) de seu território são de terras indígenas.
Estas áreas indígenas constituem na Amazônia um conjunto maior que Portugal, Espanha, Alemanha, Bélgica e Majorca.
O G7 e as ONG’s desejam que a Amazônia seja preservada exatamente como está e permaneça como patrimônio da humanidade. É esta a nossa grande preocupação.
No quadro atual, já se formou um corredor de isolamento ao longo de nossa fronteira, porque quem domina e exerce pressão são as ONG’s, e o Estado pouco vai chegar lá. E o pobre índio - é um homem essencialmente manobrado, seja por um lado, seja por outro.
O Suriname e a Guiana, países limítrofes com a Amazônia Legal, estão sob forte influência do narcotráfico e não temos o menor domínio sobre essas áreas.
O narcotráfico amplia a sua ação na Amazônia. As principais vias estão na Bolívia em direção à BR-364 e no Peru. Relevante preocupação nos traz a Colômbia como grande produtora de coca. No Peru, são fatos concretos, colunas peruanas se infiltraram no território brasileiro mais de 100 km (cem quilômetros), pegando igarapés, seguindo o rio Jaquirana, indo ao Javari e chegando à cidade de Tabatinga, entrando no território colombiano, onde a droga é refinada. Estamos patrulhando a nossa área e, se encontrarmos guerrilheiros, haverá reações. Eles evitam o contato com as tropas brasileiras. A Polícia Federal exerce uma boa ação na cidade de Tabatinga, vizinha à cidade de Letícia, na Colômbia. Podemos dizer que as fronteiras são fronteiras abertas.
III- A COBIÇA INTERNACIONAL PELA AMAZÔNIA LEGAL:
Várias frases citadas por autoridades de outros países demonstram uma verdadeira cobiça internacional pela Amazônia. Autoridades governamentais alienígenas têm, em diversas ocasiões, se manifestado a respeito:
- No início do século o chanceler alemão teria recomendado ao Barão do Rio Branco: "que seria conveniente que o Brasil não privasse o mundo das riquezas naturais da Amazônia".
- O CIM (Conselho Indigenista Missionário) e suas diretrizes são muito conhecidas: "A Amazônia total, cuja maior parte fica no Brasil, mas compreende parte dos territórios da Venezuela, Colômbia e Peru é considerada por nós (?) como patrimônio da humanidade".
- Al Gore, talvez o próximo Presidente americano, foi muito claro: "Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós".
- O falecido Presidente da França, Miterand, foi criador da doutrina da "soberania relativa" e da doutrina do "direito relativo", que muitos desejam aplicar na Amazônia.
- Gorbachov, ex-Presidente da Rússia, assim declarou: "O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes".
Um ex-Primeiro Ministro da Inglaterra assim se expressou: "as Nações desenvolvidas devem estender o domínio da Lei ao que é comum de todos no mundo", ou seja, pretende dizer que a Amazônia seja comum de todos no mundo.
A Amazônia é o maior banco genético do planeta; possui biodiversidade incomparavelmente rica; 1/5 (um quinto) da água do planeta; 1/3 (um terço) da floresta; riquezas incalculáveis do subsolo; e imenso vazio demográfico. Isso constitui o grande desafio para as novas gerações de brasileiros.
VI - SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA:
Ao encerrarmos tão importante assunto sobre a Amazônia Legal, não podemos deixar de dizer da importância que trará para aquela região o SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia). Urge a sua instalação total, que está prevista para 5 (cinco) anos. O SIVAM é uma rede de radares, satélites e sensores que irá fornecer milhares de informações sobre a Amazônia Legal. Assim. vamos ter informações sobre: desmatamentos e queimadas na floresta, tráfego aéreo, novas fronteiras agropecuárias, localizações indígenas não contatadas. Enfim, vamos saber o que ocorre naquela região.
Os radares instalados nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Manaus, Boa Vista e Belém não conseguem o que um radar a ser instalado em avião de rastreamento do SIVAM é capaz. Com os novos radares, voar ou navegar nos rios, sem ser observado, tornar-se-à impossível. Note-se que um dos radares possui potência para registrar imagens através da copa das árvores e penetrar sua visão até 2m (dois metros) abaixo da superfície do solo e até a 50 m (cinqüenta metros) abaixo da superfície da água.
Toma-se necessário e urgentíssimo, para que a soberania da Amazônia Legal seja preservada, que concluamos o mais rápido possível a instalação total do Projeto SIVAM.
No momento, como conclusão de tão importante assunto - a soberania de nossa Amazônia Legal - transcrevo 2 (duas) notas contidas na Imprensa- JORNAL "O DIA" de 16-07-2000;
Guerra à vista:
O alerta é da ONU: graves conflitos entre nações deverão ocorrer no século XXI todas com uma causa comum - a escassez de água potável no planeta. O mesmo alerta lembra que a maior reserva do planeta é a Amazônia, responsável por 21% das águas doces da Terra.
A guerra, aliás, já começou: não é á toa que nos Estados Unidos já existem mapas escolares mostrando o Brasil podado, sem a Amazônia e o pantanal. As duas regiões são identificadas como "áreas sob controle internacional".
Protesto
Resultado do desrespeito pela natureza, das queimadas e da incivilidade do povo brasileiro, estão circulando automóveis em LONDRES com um lamentável adesivo nos vidros.
Diz: "Salve a floresta amazônica. Queime um brasileiro".
O compilador do presente trabalho teve a honra, no período de 1958/59, servir na Amazônia Legal, no Comando Militar da Amazônia e 8ª Região Militar, com sede em Belém, à época, onde chefiou a 4ª Seção daquele Comando, que cuidava do apoio logístico aos elementos da fronteira.
Desta forma, por diversas vezes esteve nas cidades de Clevelândia, Manaus, Cucuí, Japurá, Tabatinga, Rio Branco, Porto Velho, Forte Príncipe da Beira, Guajaramirim em missão de inspeção e de apoio àquelas distantes guarnições que eram atingidas pelos Catarinas da FAB.
O presente trabalho constitui-se de uma compilação de outros, realizados por eminentes autoridades estudiosas deste tão importante assunto que diz respeito à soberania da Nossa Amazônia Legal, que nossos antepassados nos legaram. Saibamos protegê-la e defendê-la a todo o custo. Este é o Sentimento Nacional.
A cada dia que passa, aumentam as pressões internacionais
sobre a soberania brasileira na Amazônia.
A operação de conquista já começou. Ataques econômicos, políticos
e ideológicos são freqüentes.
As chances de uma futura tentativa de intervenção são imensas.
O Brasil precisa estar mais atento à Região Amazônica para impedir movimentos em defesa de sua internacionalização.
Essa questão se expressa pelo risco de uma perda de controle concreto do território para atores sem identidade de Estado (a guerrilha, o narcotráfico, organizações não-governamentais), ou pela perspectiva difusa de uma "internacionalização da Amazônia", a partir de uma má ou insuficiente gestão brasileira.
No início do século XX, no auge do ciclo da borracha, foram demarcadas as fronteiras da Amazônia, que então constituía uma região demograficamente vazia. Passada esta fase, a região voltou a cair no esquecimento, até que durante o regime militar, frente a rumores sobre projetos de internacionalização da área, foram feitas diversas tentativas de indução de desenvolvimento, indo desde a ocupação pela presença militar, passando por projetos agro-industriais de colonização, até o estabelecimento de uma zona franca em Manaus.
Sem dúvida a Amazônia tem uma importância planetária, e por isso a expressão "patrimônio comum da humanidade" deve ser cautelosamente avaliada, já que pressupõe a noção de propriedade coletiva, ignorando as soberanias nacionais dos Estados amazônicos. Tal idéia traz consigo a noção de que é justo que tais territórios estejam abertos a uma renúncia de sua governança por qualquer Estado individual, assinalando a pertinência de uma consertação internacional para o seu bom uso e controle.
É a partir do Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 1978, que se procurou a integração física e o desenvolvimento da Amazônia continental. Com essa iniciativa, se pretendia afastar qualquer tentativa de controle internacional sobre a região, pois regionalizando a solução do problema os países signatários (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) estariam resguardando sua capacidade de decisão na região. Tal solução garantiria a segurança pela cooperação sem recurso aos meios militares, se o pacto realmente produzisse resultados concretos no marco dessa cooperação. Independentemente do valor que se possa encontrar na Amazônia, é a credibilidade do Brasil como Estado organizado e como ator internacional que estão em jogo. A isso se acrescenta a consideração do valor intrínseco da Amazônia, pelo qual é necessário articular dispositivos políticos e militares capazes de orientar uma economia de forças na defesa desse território.
Com o fim da Guerra Fria, colocou-se a necessidade da reconsideração das formas e da oportunidade de um uso cotidiano da força. A noção de soberania foi grandemente afetada, e o problema de segurança perdeu espaço nas relações internacionais, aliando-se à ênfase econômica, e minimizando a relevância dos estudos estratégicos.
Ainda assim, o caso específico da Amazônia continuou mantendo importância tanto pelas vantagens econômicas da região, como pela necessidade de segurança, vital para qualquer esforço de integração regional. Frente aos novos desafios, em dezembro de 1992 o governo Itamar Franco lançou a Iniciativa Amazônica, visando aprofundar a cooperação econômica com os países da região, membros do Pacto Andino, mais Guiana e Suriname. Através desta iniciativa, o tratado de 1978 ganhava conteúdo e, através de uma ação econômica, reafirmava-se coletiva e multilateralmente a soberania sobre a região.
Atualmente, a manutenção da soberania sobre a Amazônia, vincula-se à nova agenda de segurança (narcotráfico, guerrilha) que pode ser vislumbrada através da ativação do primeiro complexo operacional de segurança da Amazônia (SIPAM-SIVAM) que retoma uma posição assertiva do Estado em defesa da soberania nacional, da proteção às minorias indígenas (com a demarcação de reservas), e da atuação de algumas Organizações Não-Governamentais (ONGs), que as autoridades do Estado (especialmente os militares) encaram como ameaça à soberania nacional.
Paralelamente, configurou-se o desafio dos garimpos e exploração irregulares, gerando contrabando de riquezas naturais florestais e minerais e destruição ambiental, cultivo e tráfico de drogas, estabelecimento de forças militares de fora da região frente a nossas fronteiras e a possível infiltração de forças guerrilheiras e fugas de refugiados, que se produziriam com a militarização de conflitos em países vizinhos (especialmente com o Plano Colômbia).
Nesse contexto, nota-se que a ameaça à nossa soberania é latente. Pois, segundo reportagem da "Folha de S.Paulo" publicada no dia 2 de janeiro de 2005 mostrou que relatórios do CIE (Centro de Inteligência do Exército) brasileiro indicaram que militares americanos construíram pistas de pouso em cidades próximas do Brasil, no Paraguai e na Bolívia, instalaram radares e bases aéreas em nove localidades do Peru, montaram destacamentos e inscreveram soldados em cursos preparatórios para combate em selva e contra o narcotráfico em diversos países sul-americanos.
A Amazônia Legal, que corresponde a 55% do território brasileiro, é e deve ser prioridade dos militares brasileiros e da sociedade civil por causa da cobiça internacional. As frases a seguir foram tiradas do arquivo do comando militar da Amazônia:
"Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externos, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas". Margareth Thatcher (Primeira Ministra Britânica), 1983
"Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós. Oferecemos o perdão da dívida externa em troca da floresta". Al Gore (Vice-Presidente dos Estados Unidos), 1989
"O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia". François Mitterrand (Presidente Francês), 1989
"O Brasil deve delegar parte dos seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes". Gorbachev (Presidente da Ex-URSS), 1992
"Caso o Brasil resolva fazer uso da Amazônia, pondo em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos que estar prontos para interromper este processo imediatamente". General Patrick Hugles (Chefe do órgão central de informações do Exército Americano).
Assim, num momento em que a fronteira econômica e demográfica se expande e se aproxima da fronteira política, estabelecendo conexões com os países vizinhos (como a integração da infra-estrutura proposta pelas duas Cúpulas Sul-Americanas), é necessário encontrar um ponto de equilíbrio entre preservação ambiental, desenvolvimento econômico e controle político. E para o governo brasileiro, é fundamental responder rapidamente ao vácuo criado pela redução da presença do Estado na região, especialmente no que diz respeito às forças armadas e aos serviços sociais. Isto para que as noções de soberania e de responsabilidade possam substituir as de ausência e descaso, que podem gerar a perda e/ou a degradação deste inestimável patrimônio que representa mais da metade de nosso território.
Notas;
01 O alerta foi feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, diante de algumas propostas externas apresentadas nos últimos dias sobre a Amazônia se transformar num patrimônio internacional. A soberania nacional foi usada para entremear o foco central da conferência sobre a Constituição Federal. A palestra foi proferida no III Simpósio Regional – As novas tendências do Direito, realizada em dia 31.04.05, em Manaus (PA).
02 O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Biopirataria, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), fez coro com Sarney Filho. Segundo Thame, "o crescente desmatamento da Amazônia passa para o mundo a idéia de que o governo brasileiro é impotente, suscitando a questão da autoridade internacional". O presidente da CPI destacou ainda o valor comercial de remédios fabricados a partir de princípios ativos encontrados na floresta, o que aumenta a cobiça internacional sobre a biodiversidade brasileira. O deputado defendeu maior controle sobre as reservas ecológicas. Ambiente Brasil. Disponível em: www.ambientebrasil.com.br>. Acesso em 05.05.05
03 Segundo o ex-Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, essa ação de defesa visa "proteger a Amazônia brasileira, com apoio de toda a sociedade e com a valorização da presença militar, e de aprimorar o sistema de vigilância, controle e defesa das fronteiras, das águas jurisdicionais, da plataforma continental e do espaço aéreo brasileiro, bem como dos tráfegos marítimo e aéreo".
04 Por coincidência ou não, "a presença militar norte-americana nas fronteiras dos países Amazônicos" e a "Resistência e Luta dos Povos da Pan-Amazônia contra as Estratégias de Ocupação Militar", foram temas de debates durante o 4º Fórum Social Pan-Amazônico, versão regional do Fórum Social Mundial que ocorreu nos dias 19 e 20 de janeiro de 2005, em Manaus (AM). Diário do Pará: Belém (PA), 18.01.05. Disponível em: www.diariodopara.com.br>. Acesso em 19.01.05
05 Fonte: ME. Disponível em: . Acesso em 10.02.05
06 "Cada um de nossos guerreiros de selva vale dez de qualquer um estrangeiro. Eles podem até invadir, mas não sairão vivos da floresta", opinou o coronel Wilson (Exército Brasileiro). Disponível em:
SÁBADO, 31 DE MAIO DE 2008
À soberania da Amazônia:
De lá o The New York Times indagou: de quem realmente é a Amazônia? De cá Lula respondeu: do povo brasileiro. Mas será que o presidente tem razão?
Em meio à troca de ministros do meio ambiente Marina Silva por Carlos Minc, o jornal americano levantou a questão, sobre quem de fato deveria ter o domínio da floresta amazônica, defendia também a internacionalização da mesma.
A operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, iria coibir os desmatamentos ilegais, ou seja, os reais donos da mata: os madeireiros, barões da soja e criadores de gado, já que o IBAMA sozinho não tem pessoal e força jurídica pujante para conter estes que são a principal causa da destruição ambiental na região; mas a operação foi sutilmente reprimida em alguns estados, onde governadores cúmplices da desordem, interviram e pressionaram politicamente.
O novo ministro, Carlos Minc, liberal progressista, não pelo partido, mas sim por suas ações, parece que vai superar a estagnação da política ambiental usando a tática do "um morde o outro assopra"; o ministro disse que vai "agilizar" as concessões ambientais, em troca, já anunciou a liberação de 1 bilhão para recuperar áreas degradadas da floresta. O discurso do (PAS) Plano Amazônia sustentável, que busca um crescimento equilibrado na região, está sendo confundido com o (PAC) que visa o progresso infra-estrutural sem grandes preocupações ambientais.
Os índios também fazem parte do bioma Amazônia, e estão sujeitos ao descaso e esquecimento político-social, o que os torna alvo fácil para ação de interesses econômicos, a reserva indígena Raposa Serra do Sol é um exemplo, desse tipo de prática. Segundo políticos nortistas, ONGs que atuam na Amazônia sob o manto da defesa ambiental, defendem interesses estrangeiros nas riquezas minerais do lugar. Infiltradas nas comunidades, essas organizações financiam entidades em Roraima que defendem as reservas indígenas contínuas na Amazônia para não permitir o maior controle brasileiro sobre essas áreas. A operação Upatakon 3, da PF, visava retirar toda a população não-indígena de dentro da reserva, mas foi suprimida por ação do governo de Roraíma. Somado a isso as declarações do general Augusto Heleno, de que a política indigenista é caótica e ameaça a soberania do país, não foram bem recebidas pelo governo Lula, que o repreendeu e reprovou sua atitude. Voltemos à pergunta do início; Lula pode até ter razão em dizer que a Amazônia é dos brasileiros; mas, de que brasileiros, o presidente é um desses brasileiros, então por que ele não age pessoal e afetivamente em defesa desse patrimônio que antes de ser um objeto de disputa, e uma área de uma imensa biodiversidade e com grande importância científica, biológica, ecológica, climática e geográfica para todo o planeta.
"A Amazônia não pertence somente aos brasileiros, e sim ao mundo" Al Gore- Ex-presidente americano e vencedor do prêmio Nobel da Paz.
